Política de Privacidade

A Cassarotti Neto Advogados, com endereço na R. São Paulo, 387 - Boa Vista, Limeira - SP, 13486-095, valoriza a privacidade, a transparência e a proteção dos dados pessoais de clientes, potenciais clientes, parceiros e visitantes deste site.

Esta Política explica como os dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos durante a navegação e nos contatos realizados com o escritório.

Podemos coletar informações fornecidas diretamente pelo usuário, como:

• nome;
• telefone;
• endereço de e-mail;
• cidade e estado;
• informações enviadas por formulários;
• conteúdo de mensagens enviadas por WhatsApp, telefone ou e-mail;
• documentos e informações fornecidos voluntariamente para análise jurídica.

Também podemos coletar automaticamente algumas informações de navegação, como:

• endereço IP;
• navegador e dispositivo utilizado;
• páginas acessadas;
• data e horário de acesso;
• origem do acesso;
• tempo de permanência no site;
• dados coletados por cookies e ferramentas de análise.

Em razão da natureza dos serviços jurídicos prestados, o usuário poderá fornecer informações sensíveis relacionadas à saúde, deficiência, condição médica, situação financeira, familiar ou patrimonial.

Essas informações somente serão tratadas quando forem necessárias para:

• analisar uma solicitação;
• realizar atendimento inicial;
• avaliar a viabilidade de uma demanda;
• prestar serviços jurídicos;
• cumprir obrigações legais e regulatórias;
• exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

O envio de informações pelo site não cria automaticamente uma relação advogado-cliente.

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• responder contatos e solicitações;
• realizar atendimento inicial;
• avaliar demandas jurídicas;
• elaborar propostas e contratos;
• agendar reuniões;
• prestar serviços advocatícios;
• manter comunicação com clientes;
• cumprir obrigações legais, éticas e regulatórias;
• prevenir fraudes e incidentes de segurança;
• melhorar o funcionamento do site;
• analisar o desempenho dos conteúdos;
• exercer regularmente direitos.

O tratamento dos dados poderá ocorrer com fundamento nas bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados, incluindo:

• consentimento;
• execução de contrato ou procedimentos preliminares;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse, quando aplicável;
• proteção da vida;
• tutela da saúde, quando aplicável.

Os dados poderão ser compartilhados, quando necessário, com:

• advogados e profissionais vinculados ao escritório;
• prestadores de serviços de tecnologia;
• plataformas de hospedagem;
• ferramentas de e-mail e comunicação;
• serviços de armazenamento em nuvem;
• correspondentes jurídicos;
• profissionais técnicos envolvidos na demanda;
• autoridades judiciais, administrativas ou públicas.

O compartilhamento deverá ser limitado ao necessário para cumprir as finalidades informadas.

As informações relacionadas ao atendimento jurídico serão tratadas com confidencialidade e observância ao dever de sigilo profissional.

O acesso aos dados deverá ser restrito aos profissionais que necessitem utilizá-los para a execução dos serviços.

O site poderá utilizar cookies para:

• garantir o funcionamento das páginas;
• melhorar a segurança;
• memorizar preferências;
• medir acessos e desempenho;
• entender como os visitantes utilizam o site;
• avaliar campanhas institucionais.

Os dados serão armazenados somente pelo período necessário para:

• cumprir as finalidades desta Política;
• prestar os serviços contratados;
• cumprir obrigações legais;
• preservar o exercício regular de direitos;
• observar prazos prescricionais;
• cumprir normas profissionais aplicáveis à advocacia.

O escritório adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração, destruição ou divulgação indevida.

O titular poderá solicitar, quando aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de informações;
• anonimização, bloqueio ou eliminação;
• informações sobre compartilhamento;
• portabilidade;
• revogação do consentimento;
• oposição ao tratamento;
• eliminação dos dados tratados com consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação.

O site poderá conter links para páginas e serviços de terceiros. A Cassarotti Neto Advogados não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses ambientes externos.

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais.

A versão vigente deverá permanecer disponível nesta página, acompanhada da data da última atualização.